TikTok a um pequeno passo de ser banido na Europa
20 Janeiro, 2023O TikTok corre sérios riscos de ser banido na Europa: o comissário europeu Thierry Breton relatou isso em termos inequívocos ao CEO Shou Zi Chew durante uma videoconferência na qual os termos que a empresa chinesa deve respeitar para continuar a operar foram mais uma vez reiterados dentro da UE.
Breton utilizou a rede social Twitter para partilhar publicamente a linha da Comissão:
Com um público mais jovem, você precisa de mais responsabilidade. Como uma plataforma que atinge milhões de jovens europeus, o TikTok deve cumprir integralmente a legislação da UE, especialmente a DSA. Pedi ao CEO do TikTok, Shou Zi Chew, que demonstrasse, o mais rápido possível, não apenas os esforços, mas também os resultados.
Assim, a mensagem que o comissário espera que seja passada é bastante direta: já não bastam as promessas, agora são precisos os factos. E se não, banir é mais do que apenas uma opção. O prazo comunicado ao CEO para cumprimento do disposto na Lei dos Serviços Digitais é fixado para setembro de 2023.
A DSA inclui sanções dissuasivas, incluindo uma proibição na União Europeia no caso de violações graves repetidas que ponham em perigo a vida ou a segurança das pessoas.
TikTok tem até setembro para evitar ser banido na Europa
Por sua vez, o TikTok reitera o seu compromisso de cumprir não apenas o DSA, mas também o GDPR e as regras de desinformação. Mesmo nos Estados Unidos, a situação ainda não está totalmente clara: o Senado votou pelo banimento de aparelhos do governo, algumas universidades limitaram a sua utilização, e a Câmara dos Deputados não permite que deputados e funcionários tenham a aplicação instalada nos seus smartphones.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
