Google pode ser forçado a reduzir as comissões da Play Store

Google pode ser forçado a reduzir as comissões da Play Store

30 Agosto, 2021 Não Por Joel Pinto

A Google continua a ser o centro das atenções, nos Estados Unidos, e muito por culpa das suas práticas que visam garantir à Play Store uma posição privilegiada em relação a outras lojas. Agora, novas informações dão conta de que o gigante das pesquisas corre o risco de ser considerado culpado de abusar do seu poder de monopólio, e de comportamento anticompetitivo.

É que segundo está a ser revelado pelo The Verge, os principais serviços de assinatura, como Netflix, Spotify e Tinder, tentaram contornar a comissão de 30% que é cobrada pela Google Play Store, e a Netflix chegou mesmo a solicitar o uso de uma plataforma de pagamento alternativa.

Entre as acusações feitas contra a Google está precisamente esta comissão, cuja extensão (30%) teria sido determinada de forma arbitrária, enquanto o ponto de equilíbrio da receita na aplicação se situam nos 6%: isso significa que a parcela restante seria nada mais do que um mero lucro para a empresa de Mountain View.

Os advogados que estão a trabalhar numa acção coletiva contra a Google acreditam que a gigante dos EUA poderia facilmente reduzir a comissão em 30% e, confirmando isso, argumentam que a Netflix teria proposto um acordo especial com uma comissão reduzida para assinaturas na aplicação da Google.

Neste cenário bastante complicado, entram também em jogo os acordos da Google com os diversos fabricantes de smartphones que, para explorar todo o potencial do Android, e do Google Mobile Services, devem obedecer a certas regras, como a instalação obrigatória da Play Store. Além disso, a Google impõe várias restrições anticompetitivas aos programadores de aplicações, como a proibição de distribuir as mesmas fora da Google Play.

Play Store

Google poderá ter de cobrar menos comissões na Play Store

Da forma como está, a Google continua a defender a taxa de 30% na Play Store e não parece disposto a desistir da mesma. Através de uma nota, a empresa fez questão de esclarecer que todos os programadores estão sujeitos às mesmas políticas, inclusive a política de pagamento. A gigante de Mountain View lembra que há algum tempo activa programas que apoiam os programadores com recursos e investimentos melhorados, iniciativas que representam um sinal de competição saudável entre sistemas operativos, e lojas de aplicações, e uma vantagem para os programadores.

A Apple decidiu recentemente permitir que os desenvolvedores entrem em contacto com os seus assinantes e lhes ofereçam soluções alternativas de pagamento para a sua plataforma. O Google será forçado a fazer o mesmo?