Spotify e Apple em disputa sem fim à vista

O Spotify anunciou na passada quarta-feira, que apresentou uma queixa antitruste contra a Apple à Comissão Europeia, por causa daquilo que eles afirmam ser práticas injustas da App Store. A Apple respondeu dois dias depois, classificando a reclamação do Spotify como “retórica enganosa” e argumentando que “o Spotify quer todos os benefícios de uma aplicação gratuita sem o ser”.

A guerra de palavras, desde então, continuou, e não parece que vá terminar tão cedo. Num comunicado à Variety, o Spotify disse que “todo o monopolista vai sugerir que não fizeram nada de errado” e que, consequentemente, a resposta da Apple estava “totalmente alinhada” com as suas expectativas.
Mas aqui fica a declaração completa do Spotify:

Todo monopolista irá sugerir que não fizeram nada de errado e argumentarão que têm no coração os melhores interesses dos concorrentes e consumidores. Dessa forma, a resposta da Apple à nossa queixa perante a Comissão Europeia não é nova, e está inteiramente de acordo com nossas expectativas.

Apresentamos a nossa queixa porque as acções da Apple prejudicaram a concorrência e os consumidores, e estão claramente a violar a lei. Isso é evidente na crença da Apple de que os utilizadores do Spotify no iOS são clientes da Apple e não clientes do Spotify, o que vai ao cerne do problema com a Apple. Respeitamos o processo que a Comissão Europeia deve agora empreender para realizar a sua revisão.

Tudo isto surgiu porque a Apple informou o Spotify que manteria a sua aplicação na App Store, se a Spotify lhes “pagasse” 30% das receitas preveniente dos utilizadores do iOS, tal como acontece como todas as aplicações pagas. Acontece que o Spotify cobra $12,99 por mês pelo seu plano Premium, e a dar 30% de comissão à Apple ficaria com uns “simples” $9,99.

Pessoalmente, considero que a Apple aqui está a ser uma verdadeira sanguessuga. Uma coisa é uma aplicação custar €10 ou €20, e a Apple ter direito a 30% de comissão de venda. Outra coisa é cobrar 30% sobre um valor de assinatura. Se um utilizador se mantiver durante 2 anos com um plano Premium do Spotify (ou qualquer outro serviço similar), a Apple sem fazer rigorosamente nada terá direito a 30% do valor total desses 2 anos, que a meu ver é um roubo.

Como a Apple não permite que se instale aplicações nos seus dispositivos que não estejam na App Store, basicamente o que eles fazem é: ou pagas, ou milhões de utilizadores deixam de usar a vossa aplicação porque nós mandamos, e eles não têm voto na matéria… e assim usam o nosso próprio serviço (que me parece que é isso que a Apple quer fazer).

Acho muito bem que a Spotify lute pelos seus direitos, e acima de tudo pelos direitos dos utilizadores. Ganhava ainda mais força se conseguissem unir forças com empresas como a Netflix, que já se queixou do mesmo problema.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.