Nintendo abre guerra à pirataria em torno da Switch
17 Junho, 2020A Nintendo, tal como todas as empresas, não gosta que os utilizadores mexam no interior das suas consolas. Isso acontece com a Switch, com a Wii U, ou com todas as suas consolas. A empresa japonesa conta com o seu exército de advogados, e especialistas jurídicos, para impedir a produção de chips que desbloqueiam certas funções e que façam permitir a instalação de firmware personalizado.
A história mais recente é contada pelo pessoal da Ars Technica, onde mostra que a Nintendo não quer dar espaço a uma suposta empresa chamada de Logistics Consulting. Trata-se de uma pequena empresa de reparação de computadores com sede em Connecticut, nos Estados Unidos. Essa empresa foi criada por Ben Van Rheen, um entusiasta da computação que repara computadores desde a sua adolescência, e decidiu fazer disso a sua vida.
Entre os serviços que oferece, ele conta com uma secção dedicada às consolas, incluindo a Nintendo Switch. Ele faz a instalação de um Mod Chip, apesar de não vender o chip em si. Alem disso, ele não fornece qualquer software (muito menos jogos). Ele simplesmente instala o chip nas consolas. Questionado pelo pessoal da Ars Technica, Ben Van Rheen explica que esse serviço é oferecido a todos que têm medo de abrir a sua consola para soldar o chip. Especialmente porque as soldaduras da Switch são relativamente pequenas, e o número de soldas a serem realizadas é superior à média.
Acontece que no final da semana passada, Ben Van Rheen recebeu uma carta relativamente desagradável da Nintendo: uma notificação formal. A Logistics Consulting deve parar imediatamente de oferecer o seu serviço de modificação de consolas da Nintendo. Na carta, enviada à Ars Technica, os advogados da Nintendo explicam que esse serviço contorna as protecções implementadas pela Nintendo e que, portanto, viola a lei americana sobre direitos de autor, o famoso DMCA (Digial Millenium Copyright Act).
Nintendo intimida empresa que instala os Mod Chip na Switch
Depois de deixar de oferecer esse serviço, o gerente da empresa entrou em contacto com os advogados e expressou as suas dúvidas, acreditando que ele não deveria ser responsabilizado pelos actos praticados pelos utilizadores da Nintendo Switch.
“O fabricante de facas está preocupado com as razões que levaram um cliente a esfaquear alguém?”, questiona ele. Em termos absolutos, este ponto é defensável. Excepto que a Nintendo não se engana: mesmo que não seja a sua única função, o chip destinado à Switch é usado principalmente para executar jogos piratas.
Aqui estão os argumentos dos advogados: o componente electrônico é usado, entre outras coisas, para executar jogos piratas e contornar certas protecções, que são proibidas por lei. Facilitar o acesso a esse uso é semelhante à cumplicidade. Este acto é, portanto, igualmente proibido. Um advogado especializado em leis de videojogos confirma que a Nintendo está dentro dos seus direitos ao proibir os reparadores de oferecer esse serviço.
Note que a Nintendo não está a agir apenas contra os instaladores. A equipa de desenvolvimento do Xecuter que produziu os chips SX Core e SX Lite também é alvo de processo por violação das leis de direitos de autor. E utilizadores que modificaram a sua Switch, e que se ligaram aos serviços online da Nintendo são banidos regularmente.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
