É necessário pagar impostos nos jogos do Casino?

Como funcionam os impostos nos Jogos de Casino? Claramente que esta é uma das dúvidas mais vezes colocadas pelos jogadores portugueses. Uma vez que a informação não é muito clara, deverá sempre perceber com exatidão o que esperar, caso ganhe prémios a jogar jogos de casino online. Apenas com essa informação poderá perceber se o que está a fazer é correto ou não. Logo, para fazer o Placard online, deverá ter uma informação total sobre essa matéria.

Tendo em atenção que qualquer caso é um caso, sendo necessário consultar um contabilista, a verdade é que a lei é muito clara quanto à taxação dos ganhos, oriundos dos jogos de casino online: os jogadores não terão essa obrigação, mas sim os próprios operadores. Ou seja, na maioria dos casos não terá que se preocupar com essa tributação. 

Mais uma vez, essa informação também estará dependente dos seus rendimentos, bem como da sua atividade. Por exemplo, caso esteja registado como apostador ou jogador profissional, aí deverá avançar e pagar os respetivos impostos. 

Carga fiscal é um dos grandes entraves para os casinos

Ora se, por lei, um jogador recreativo não terá que pagar impostos sobre o valor de lucros que teria conseguido obter num casino online, o mesmo não se pode dizer da operadora. Esta, segundo a lei, estará obrigada a pagar uma determinada percentagem em relação ao volume de apostas que recebe na sua plataforma. Ora, tal legislação fiscal, segundo essas mesmas operadoras, é muito prejudicial para que possam continuar a disponibilizar os seus jogos no mercado português. 

Isso porque, ao invés de ser uma taxação que vai somente sobre o valor dos lucros obtidos por cada jogador português, estes impostos vão sobre todo o volume de apostas realizado, quer sejam estes lucros ou não. Logo, terá que existir uma “ginástica fiscal” muito grande para que os grandes operadores considerem compensador entrarem no mercado português. 

Talvez por isso taxas como o RTP (taxa de retorno ao jogador) possam sair altamente prejudicadas. Ou seja, ao invés de ter um RTP mais elevado numa slot, por exemplo, estará a jogar num jogo que, em termos médios, lhe dará um retorno bastante inferior ao que encontraria noutros casinos online internacionais. 

Jogadores portugueses podem ser prejudicados?

Uma vez que não existe uma rentabilização tão grande – visto que a carga fiscal para o jogo online é bastante pesada -, os jogadores portugueses também acabam por ser vítimas disso mesmo. Inicialmente, as ofertas e bónus de boas-vindas não podem ser tão vantajosos, para além de que o investimento em mais e melhores jogos também poderá estar comprometido.

Dessa forma, quer sejam operadores, mas também os próprios jogadores portugueses, pedem, há já vários anos, que advogados de defesa e o governo português possam rever rapidamente essa sua taxação excessiva, resultante dos jogos de casino online, mas também das apostas desportivas online. Isto porque, essa taxação ainda é oriunda da primeira vez que a regulamentação foi publicada em Diário da República, no já longínquo ano de 2015. Será que temos renovação?