Youtuber Brasileiro condenado em tribunal por publicar tutoriais sobre pirataria
11 Maio, 2020Bruno Gustavo, um conhecido Youtuber Brasileiro, cujo o seu canal já conta com mais de 15,5 milhões de visualizações, e com quase 650 mil subscritores, foi considerado culpado por um tribunal Brasileiro por instruir pessoas a aceder a diversos conteúdos piratas, e entre eles o IPTV.
O tribunal condenou o Youtuber a entregar 10% de toda a receita obtida no seu canal, à Associação Brasileira de TV por assinatura.
O Canal do Youtube é gerido por Bruno Gustavo Januário, e está repleto de vídeos focados em tecnologia, onde oferece críticas, vídeos unboxing, dicas e tutoriais, e que a maioria dos quais não viola qualquer regra. No entanto, a decisão de publicar conselhos sobre como obter canais de TV via serviços IPTV piratas atraiu a atenção da ABTA , a poderosa Associação Brasileira de TV por Assinatura.
A ABTA, que representa as principais operadoras de TV por cabo daquele país, incluindo Globosat, Sky, NBC Universal, Fox e Discovery, entrou com uma acção contra Bruno Gustavo alegando que os seus vídeos violavam os seus direitos.
Já em tribunal, o juiz constatou que os vídeos reproduziam indevidamente as marcas registadas dos canais, violavam os seus direitos de autor e constituíam uma concorrência desleal contra os membros da ABTA. O valor exacto da compensação ainda está para ser determinado, mas o Tribunal diz que desde que o conteúdo ilegal foi publicado pela primeira vez, em Fevereiro de 2017, 10% de todas as receitas obtidas pelo canal desde então devem ser entregues às empresas de TV.
Youtuber Brasileiro condenado pelo tribunal no Brasil
Como tal o proprietário do canal Jorge Dejorge deve ter de pagar cerca de R$50.000 em compensação, às emissoras, ajustadas por juros à taxa de 1% referente ao mês a partir da publicação do primeiro conteúdo, que aponta a Fevereiro de 2017. Além disso, o réu foi condenado a não publicar mais conteúdo que viole os direitos das emissoras de TV paga, e também foi instruído a pagar os custos da acção, mais os honorários dos advogados.
Entretanto, este assunto não vai morrer por aqui, já que os advogados de Bruno Gustavo afirmam que vão recorrer para o Superior Tribunal de Justiça, que é o mais alto tribunal de apelação do Brasil.
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Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
