União Europeia quer que os operadores detectem e reportem a pornografia infantil da Internet

União Europeia está preocupada com a crescente disseminação da pornografia infantil

A Comissão Europeia apresentou um projecto que visa regulamentar, e obrigar, os fornecedores de Internet, a detectar e remover qualquer conteúdo relacionado à pornografia infantil, já que está preocupada com a sua crescente disseminação.

A Comissão Europeia propõe a criação de um Centro Europeu de Combate ao Abuso Sexual Infantil, uma agência independente com sede em Haia e que partilhará recursos com a Europol. Em particular, será responsável pela recolha de todos os relatórios das plataformas.

“A nossa sociedade hoje está a falhar na protecção das crianças”, disse a Comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson. A pandemia de Covid-19 com seus os bloqueios agravou o problema, com um aumento de 64% nos relatórios entre 2020 e 2021, segundo o observatório britânico Internet Watch Foundation (IWF). Ylva Johansson destacou que, em 2021, foram relatados 85 milhões de vídeos, e fotos, de sexo que envolvem menores, segundo dados do Centro dos EUA para Crianças Desaparecidas e Exploradas, NCMEC. "E isso é apenas a ponta do iceberg", disse a autoridade sueca.

Cerca de 95% das denúncias deste conteúdo ilegal, em 2020, chegaram do Facebook, enquanto “o problema não se limita a uma única plataforma”, observa a Comissão. Até agora, prestadores de serviços e correios na Internet procedem voluntariamente à detecção da pornografia infantil. Bruxelas agora quer forçá-los a serem proativos, sob pena de sofrerem algumas sanções.

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