Decisão do Tribunal leva Facebook ameaçar fechar o Facebook e o Instagram na Europa
21 Setembro, 2020Uma decisão do Supremo Tribunal da Irlanda força agora o Facebook a não enviar os dados pessoais dos utilizadores da Europa para os Estados Unidos. A rede social apela dessa decisão e ameaça encerrar as suas várias redes sociais na Europa se não tiver sucesso.
Há alguns dias, o Data Protection Commissioner, a autoridade irlandesa responsável pela protecção de dados pessoais, emitiu uma nova decisão contra o Facebook. A rede social, e as suas filiais, não podem enviar os dados de utilizadores europeus para os Estados Unidos. Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Julho de 2020, realmente invalida medidas que até então permitiam que o Facebook, e outros gigantes digitais americanos, transferissem os dados dos seus utilizadores europeus.
A decisão não é uma surpresa: é apenas a última parte do confronto entre o GAFAM e as autoridades europeias em termos de protecção de dados pessoais como o GDPR . No entanto, provoca protestos por parte do Facebook, que considera impossível cumprir estas novas regras. Assim, a rede social recorreu da decisão e obteve medidas suspensivas enquanto se aguarda por um novo aviso de recurso.
Tribunal proíbe o Facebook de enviar dados de utilizadores da Europa para os Estados Unidos
Numa declaração juramentada, Yvonne Cunnane, chefe de protecção de dados pessoais do Facebook Ireland, questiona-se como a rede social poderia continuar as suas actividades sem ter o direito de transferir dados pessoais para os Estados Unidos:
“ não é claro para o Facebook como, em tais circunstâncias, seria possível continuar a fornecer serviços do Facebook e Instagram na União Europeia ”.
Por outro lado, a União Europeia justifica o fim das transferências de dados pessoais de utilizadores europeus para os Estados Unidos pelas práticas em vigor no outro lado do Atlântico. As redes sociais são monitorizadas de perto nos EUA, a tal ponto que os dados nas redes sociais às vezes são solicitados ao entrar no território.
As autoridades europeias temem que os dados dos utilizadores sejam processados nos Estados Unidos sem realmente respeitar os padrões em vigor no velho continente. E por esse motivo, querem forçar o Facebook a manter os dados dos utilizadores na Europa.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
