Tribunal ordena Google a remover popular aplicação de IPTV da Play Store

Um tribunal Espanhol proferiu uma ordem que ordena a Google a remover uma popular aplicação de IPTV da Play Store, e estou a falar do IPTV Smarter Pro. Esta decisão surge depois da LaLiga, entidade organizadora do campeonato Espanhol de Futebol, denunciar a mesma à unidade policial especializada em combater crimes violentos e especializados, incluindo casos nacionais e internacionais de direitos autor.

A primeira liga de futebol em Espanha, a LaLiga, vem travando uma guerra contra sites e serviços piratas nos últimos anos, entre eles o IPTV, e esta aplicação é uma das visadas.

No entanto, isso não é caso único, já que o mesmo acontece na Premier League, e na Série A Italiana, mas a LaLiga concentra-se em plataformas não licenciadas de transmissão em direto, que oferecem acesso “económico”, e algumas vezes gratuito, a conteúdos baseados em assinatura.

Os principais alvos da LaLiga incluem sites de streaming gratuitos baseados na Web e fornecedores de IPTV por assinatura. Todos os serviços enfrentam potencial bloqueio de ISP sob injunções dinâmicas, que têm flexibilidade integrada para lidar com contramedidas piratas de forma mais eficaz.

“É importante ressaltar que todos essas aplicações de players permitem o consumo de uma quantidade inumerável de conteúdos audiovisuais como desportos, filmes, séries de TV, etc.” afirmou a LaLiga.

Entretanto, num comunicado à imprensa no final de dezembro, onde comemora os seus sucessos antipirataria nos últimos 12 meses, a LaLiga anunciou o resultado da ação legal movida contra o software IPTV Smarters Pro:

Em 22 de dezembro de 2022, o Juiz de Instrução nº 53 de Madrid emitiu uma ordem – após um relatório positivo do Ministério Público – pela qual, considerando as medidas cautelares solicitadas pela LaLiga, concordou em retirar da Google Store (Google Play) a bem -conhecida aplicação de Player ‘IPTV SMARTERS PRO’, que uma vez instalado permitia – segundo as conclusões de um relatório da UDEV – visualizar canais de televisão premium nos quais os jogos da LaLiga eram transmitidos entre outros conteúdos.”

LaLiga ataca as plataformas de IPTV

No momento em que me encontro a escrever este artigo, o IPTV Smarters Pro ainda está disponível no Google Play (aqui), inclusive para os utilizadores em Espanha. A ordem de afastamento foi expedida em 22 de dezembro, mas os transtornos nessa época do ano são comuns e não se sabe o prazo para o cumprimento.