Rússia aprova lei que acaba com o anonimato online

Dois pesos, duas medidas: Esta frase nunca foi tão relevante para a Rússia. Enquanto o país quer legalizar a pirataria de filmes e séries, uma lei recém-aprovada por Vladimir Putin simplesmente sinaliza a morte do anonimato na Internet.

O objetivo é garantir que todos os cidadãos russos que desejam aceder a um serviço online sejam claramente identificados a montante. As medidas valem para novos utilizadores já a partir de dezembro deste ano.

Para começar, não será mais possível registar-se num site com um endereço de e-mail fornecido por um serviço não russo (Gmail ou Apple, por exemplo). Então, para verificar a identidade dos utilizadores, os serviços online terão que passar por mecanismos aprovados pelo governo. Diretamente, se tiverem permissão, ou através da ferramenta oficial, o Sistema Unificado de Identificação e Autenticação, ou através de uma ferramenta aprovada de terceiros.

Surpreendentemente, a nova lei não proíbe VPNs, permitindo esses softwares não serem identificáveis ​​na Internet. Por outro lado, falar online sobre VPNs, rede TOR ou ferramentas semelhantes para contornar a obrigação de ser identificado agora é crime. Para deixar claro, as empresas de hospedagem de sites terão que receber a aprovação do estado russo antes de poderem exercer o domínio. Esta obrigação é adicional à de identificar os seus utilizadores.

Rússia continua a complicar a vida dos utilizadores locais

A Rússia em breve nomeará uma autoridade para recolher os nomes das empresas de hospedagem na web. Depois de registados e validados, receberão uma lista de atividades, conteúdos e comportamentos proibidos pelo governo. Cabe a eles garantir a sua eliminação e a comunicação das medidas tomadas às autoridades russas. Por fim, a lei especifica que, para ser autorizada, a empresa deve ser legalmente uma entidade da Rússia e administrada por um cidadão russo que não tenha outra nacionalidade. Eles têm até 1 de fevereiro de 2024 para aparecer.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.