RomUniverse perde em tribunal para a Nintendo e tem indemnização milionária para pagar

É um processo que dura à pouco mais de 2 anos, e acaba por ser uma pequena vitória para a Nintendo. No final de 2019, a empresa japonesa moveu uma acção contra o site americano RomUniverse, que é especializado na partilha de ROMS.

Depois de dois anos numa batalha legal, a justiça finalmente decidiu a favor da Big N, ordenando que o proprietário do site, Matthew Storman, tenha de pagar mais de US $ 2,1 milhões em danos à empresa, por violação de direitos, direitos de autor e concorrência desleal.

Mas o que são as ROMs oferecidas pela RomUniverse?

ROMS são cópias digitais completas de uma aplicação. Ao ler uma ROM de qualquer software de emulação compatível, o último permite acesso directo ao jogo que contém. Concretamente, esses ficheiros não são ilegais, pois quanto à cópia de um filme, por exemplo, é possível ter uma versão digital de um DVD que já se tenha em nosso poder. Graças a esta imprecisão legal, o RomUniverse foi assim acusado pela Nintendo de ter vendido cópias piratas de vários milhares de jogos, que lhes pertencem.

Na época, Matthew Storman havia se defendido no tribunal de Los Angeles, argumentando que o seu site - encerrado desde o início do julgamento, não estava a infringir a lei. Um apelo que não convenceu a juíza, Consuelo Marshall, que finalmente decidiu provar que a Nintendo estava certa.

Porém, a Big N não sai com a quantidade esperada, já que a empresa japonesa reivindicava 15 milhões de dolares em danos, e o tribunal decidiu que 2,1 milhões seriam suficientes para compensar a sua perda de receita, enquanto dissuadiu Matthew Storman, de reincidência.

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