Roaming: fim dos custos adicionais na União Europeia para chamadas e SMS em 2029
8 Fevereiro, 2024A atual regulamentação sobre as tarifas de roaming na União Europeia já oferecem certas vantagens para os consumidores. Atualmente, as tarifas não se aplicam a chamadas efetuadas de um país da UE para o país de origem do utilizador ou para outro país membro. No entanto, as chamadas efetuadas do país de origem para outro país da UE não beneficiam desta isenção, embora alguns operadores optem por incluí-las voluntariamente.
Por exemplo, um utilizador com um plano móvel Português não está sistematicamente coberto para chamadas para a Alemanha. Por outro lado, durante uma estadia em Espanha, pode ligar para Portugal sem custos adicionais e para qualquer país da União Europeia. É importante observar que algumas operadoras ainda podem cobrar taxas adicionais, mas estas são raras.
No âmbito da prorrogação da isenção de tarifas de roaming, o Parlamento Europeu salientou a importância de clarificar a distinção entre chamadas de roaming e chamadas intra-UE, que são frequentemente uma fonte de confusão para os consumidores. Os eurodeputados defenderam assim a abolição das sobretaxas para estes últimos.
Fim total do Roaming na União Europeia está marcado para 2029
Espera-se um grande desenvolvimento para 2029, conforme indicado pelo eurodeputado Alin Mituța. A partir de então, as chamadas e SMS dentro da União Europeia serão faturadas à mesma tarifa que as comunicações nacionais. Esta iniciativa foi fortemente apoiada por Dita Charanzová, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, que afirmou:
“Não há Lei de Infraestruturas Gigabit sem regras sobre chamadas e SMS intra-UE! Não há desculpa para voltar aos preços elevados para ligar para alguém noutro Estado-Membro.”
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.