Promoção do PopCorn Time custa o posto de trabalho e uma multa pesada

Boylan, uma mulher que trabalhava numa loja da VICTRA, nos Estados Unidos, foi considerada culpada, por ajudar diversos clientes da loja onde trabalhava, a instalar, e usar, a popular aplicação PopCorn Time. O intuito da senhora, era somente o de ajudar os clientes a assistir filmes, e séries, de forma completamente gratuita, mas esse movimento custou-lhe o posto de trabalho, e uma multa de 6250 dólares.

Sem ter sido explicado como chegaram a Boylan, a verdade é que um advogado que trabalha para os produtores do filme “Hunter Killer” apanharam, em flagrante, a senhora a promover o PopCorn Time aos clientes do estabelecimento.

Segundo a acusação, a senhora promovia a aplicação com o intuito de vender aos seus clientes, produtos que lhes permitia ter acesso à plataforma pirata, e assim ganhar as comissões dessas vendas.

Após investigação, foi verificado que a funcionária contava com um dispositivo que servia de demonstração, com o PopCorn Time instalado, e após pesquisas, verificou-se que o endereço IP da senhora acedeu repetidamente ao serviço, o que demonstra que não foi uma situação pontual.

Assim que a acção em tribunal foi iniciada, a VICTRA despediu a funcionária com o intuito de fazer com que os advogados “esquecessem” o assunto. E isso não aconteceu, já que quatro outras empresas juntaram-se aos advogados para levar este caso até ao fim, e solicitavam um total de 162500 dólares de indemnização, dos quais 150 mil eram referentes a danos de violação de direitos de autor, e os 12500 referentes a violações do DMCA.

PopCorn Time: O crime não compensa

Acontece que o processo seguiu em julgado, mas apenas obrigou Boylan a pagar 6250 dólares de indemnização, apesar de o juiz Frank Montalvo, ter concordado que os detentores dos direitos de autor têm direito a indemnização. No entanto, as demandas são muito altas e o veredicto final é substancialmente mais baixo.

“Vários factores sugerem uma concessão um pouco menor de indemnizações legais”, escreveu o juiz, acrescentando que “os factos não estabelecem a infracção directa do Réu estendida além do consumo pessoal”.

Segundo o tribunal, os downloads de Boylan para uso pessoal não são o maior problema. O que mais pesa é que o réu promoveu o Popcorn Time num discurso de vendas, e sempre para seu próprio benefício.

“A infracção indirecta do réu é um pouco mais séria, pois provavelmente causou mais perda do que receita, do que a sua infracção directa e foi feita para o seu próprio lucro. Mesmo assim, é improvável que o dano total aos Requerentes seja substancial ”, diz a ordem judicial.

Em vez dos 162.500 dólares solicitados em indemnização, o tribunal determina que 6.250 são suficientes nesta questão. Uma indemnização adicional de 10.680 dólares em honorários dos advogados e custas traz o total devido de 16.930 dólares.

FONTE