Promoção do PopCorn Time custa o posto de trabalho e uma multa pesada

Promoção do PopCorn Time custa o posto de trabalho e uma multa pesada

21 Agosto, 2021 Não Por Joel Pinto

Boylan, uma mulher que trabalhava numa loja da VICTRA, nos Estados Unidos, foi considerada culpada, por ajudar diversos clientes da loja onde trabalhava, a instalar, e usar, a popular aplicação PopCorn Time. O intuito da senhora, era somente o de ajudar os clientes a assistir filmes, e séries, de forma completamente gratuita, mas esse movimento custou-lhe o posto de trabalho, e uma multa de 6250 dólares.

Sem ter sido explicado como chegaram a Boylan, a verdade é que um advogado que trabalha para os produtores do filme "Hunter Killer" apanharam, em flagrante, a senhora a promover o PopCorn Time aos clientes do estabelecimento.

Segundo a acusação, a senhora promovia a aplicação com o intuito de vender aos seus clientes, produtos que lhes permitia ter acesso à plataforma pirata, e assim ganhar as comissões dessas vendas.

Após investigação, foi verificado que a funcionária contava com um dispositivo que servia de demonstração, com o PopCorn Time instalado, e após pesquisas, verificou-se que o endereço IP da senhora acedeu repetidamente ao serviço, o que demonstra que não foi uma situação pontual.

Assim que a acção em tribunal foi iniciada, a VICTRA despediu a funcionária com o intuito de fazer com que os advogados "esquecessem" o assunto. E isso não aconteceu, já que quatro outras empresas juntaram-se aos advogados para levar este caso até ao fim, e solicitavam um total de 162500 dólares de indemnização, dos quais 150 mil eram referentes a danos de violação de direitos de autor, e os 12500 referentes a violações do DMCA.

PopCorn Time

PopCorn Time: O crime não compensa

Acontece que o processo seguiu em julgado, mas apenas obrigou Boylan a pagar 6250 dólares de indemnização, apesar de o juiz Frank Montalvo, ter concordado que os detentores dos direitos de autor têm direito a indemnização. No entanto, as demandas são muito altas e o veredicto final é substancialmente mais baixo.

“Vários factores sugerem uma concessão um pouco menor de indemnizações legais”, escreveu o juiz, acrescentando que “os factos não estabelecem a infracção directa do Réu estendida além do consumo pessoal”.

Segundo o tribunal, os downloads de Boylan para uso pessoal não são o maior problema. O que mais pesa é que o réu promoveu o Popcorn Time num discurso de vendas, e sempre para seu próprio benefício.

“A infracção indirecta do réu é um pouco mais séria, pois provavelmente causou mais perda do que receita, do que a sua infracção directa e foi feita para o seu próprio lucro. Mesmo assim, é improvável que o dano total aos Requerentes seja substancial ”, diz a ordem judicial.

Em vez dos 162.500 dólares solicitados em indemnização, o tribunal determina que 6.250 são suficientes nesta questão. Uma indemnização adicional de 10.680 dólares em honorários dos advogados e custas traz o total devido de 16.930 dólares.

FONTE

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Joel Pinto

Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.