Juiz impede Donald Trump de banir o TikTok dos EUA
9 Dezembro, 2020O desejo de Donald Trump de banir o TikTok nos Estados Unidos parece que não vai ter muito sucesso, já que um segundo juiz de Washington suspenso esta semana, uma ordem executiva da administração Trump. Já houve uma decisão semelhante de um juiz da Pensilvânia, no final de Outubro, e agora esta segunda decisão, volta a ir contra as intenções de Trump.
O juiz Carl Nichols decidiu que a Casa Branca ultrapassou a sua autoridade ao tentar banir o TikTok e que a sua tentativa foi "arbitrária e caprichosa".
No início de Agosto, Donald Trump invocou várias leis sobre emergência nacional para exigir medidas contra a TikTok, que pertence à chinesa ByteDance. O presidente fala de uma ameaça à segurança nacional. Isso garante que a aplicação guarda dados dos utilizadores para depois partilhar os mesmos com a China. No entanto, e como era de esperar, a ByteDance rejeita as acusações desde o início.
Novo juiz dá razão ao TikTok e não a Donald Trump
Com a decisão de segunda-feira, Carl Nichols segue os passos de uma sentença proferida por um tribunal federal na Pensilvânia. Após uma reclamação de três criadores de conteúdo do TikTok, a juíza Wendy Beetlestone ordenou que o governo dos Estados Unidos não impedisse outras empresas de fornecer serviços essenciais para a plataforma, como a hospedagem online. O juiz determinou que o decreto presidencial de Agosto deve ser suspenso.
O TikTok agora deve lutar em outra frente nos Estados Unidos. Outro decreto de Donald Trump força o ByteDance a ceder as suas actividades americanas. O Tesouro dos EUA já concedeu vários atrasos ao grupo chinês. Ele indicou recentemente continuar as negociações para desinvestimento, e outras medidas para resolver as disputas.
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Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
