Europa impõe novas regras aos principais sites pornográficos

A Comissão Europeia adicionou aqueles que são os três principais sites pornográficos a operar na Europa, o Pornhub, Stripchat e o XVideos, à lista de plataformas online muito grandes sujeitas a controlos aumentados sob a nova Lei de Serviços Digitais (DSA).

Sites pornográficos terão de cumprir a nova Lei de Serviços Digitais

Como rigorosos, a comissão quer garantir que esses sites implementam os meios necessários à proteção dos menores. Estas regras reforçadas aplicar-se-ão aos três sites pornográficos a partir do final de abril de 2024, quatro meses após a sua designação pela Comissão, que desempenha agora o papel de polícia digital na União Europeia.

No total, depois das 19 anunciadas em abril, a Comissão Europeia terá designado 22 plataformas muito grandes, cuja atividade será particularmente escrutinada.

O Pornhub, Stripchat e XVideos terão de “adotar medidas específicas para capacitar e proteger os utilizadores online, incluindo menores, e avaliar e mitigar adequadamente quaisquer riscos sistémicos decorrentes dos seus serviços”, explicou a Comissão. Ela sublinha que estará particularmente vigilante relativamente às “medidas que visam proteger os menores contra conteúdos nocivos e combater a difusão de conteúdos ilícitos”, como imagens violentas ou de pornografia infantil.

O Comissário Digital, Thierry Breton, sublinhou que “criar um ambiente online mais seguro para os nossos filhos era uma prioridade na implementação do DSA”. A designação dos três sites como “plataformas muito grandes” online permitirá “um exame mais atento dos seus algoritmos e dos seus processos”, declarou a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.

Consideradas de “importância sistémica” e “responsabilidades particulares” devido à sua dimensão, estas plataformas estão colocadas sob a supervisão direta da Comissão Europeia que tem poderes sancionatórios.

Os infratores podem ser multados até 6% do seu volume de negócios anual global, ou mesmo proibidos de operar na Europa em caso de violações graves e repetidas. Entre as suas novas obrigações, as plataformas de muito grande dimensão devem analisar os riscos específicos associados, em particular, à difusão de “conteúdos ilegais” ou à “violação dos direitos fundamentais” e apresentar um relatório à Comissão.

Estão sujeitos a uma maior transparência, com a obrigação de fornecer acesso aos seus dados a investigadores aprovados pela UE. Devem também submeter-se, a expensas próprias, a uma auditoria externa uma vez por ano para verificar se cumprem as regras europeias.