Comissão Europeia prepara-se para processar a Apple por práticas anticompetitivas

Segundo novas informações que estão a ser avançadas pelo Financial Times, a Comissão Europeia pode anunciar esta semana algumas acções judiciais contra a Apple por práticas anticompetitivas na sua gestão da App Store.

Em Junho de 2020, Bruxelas abriu uma investigação para determinar se as regras da Apple distorcem a concorrência em mercados onde a empresa comercializa os seus próprios serviços, como Apple Music e Apple Books. O Financial Times não especifica quais as medidas que Margrethe Vestager, a comissária de competição, pode tomar.

A investigação ocorreu após reclamações apresentadas pelo Spotify e Rakuten (presente no mercado de livros digitais), que protestaram em particular contra a comissão de 30% da Apple (uma taxa recentemente reduzida para pequenos programadores), a proibição de informar os utilizadores sobre as possibilidades de assinatura fora da aplicação também como a obrigação de usar o sistema de pagamento da Apple. Desde então, a Epic juntou-se a essa batalha com um estrondo ao denunciar o que vê como um abuso de domínio.

Apple na mira da Comissão Europeia

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia também abriu uma investigação de concorrência sobre o Apple Pay, mas o anúncio que viria só se preocuparia com a App Store, já que o caso já por si é bastante denso.

A Apple também está numa situação muito delicada nos Estados Unidos, onde a sua gestão da App Store desperta a mesma desconfiança por parte das autoridades.

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