Autoridades mandam bloquear o Telegram no Brasil
19 Março, 2022Foi dada ordem de bloqueio do Telegram no Brasil
Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou na passada sexta-feira, dia 18 de Março de 2022, que as plataformas e fornecedores de Internet, façam um bloqueio ao funcionamento do Telegram no pais.
Esta decisão que foi assinada pelo Juiz Alexandre de Moraes, surge depois do Telegram se recusar a colaborar com a justiça do país:
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se [a] essa corte [tribunal], no máximo em 24 horas”, frisou o juiz.
“A suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil”, acrescentou.
A verdade é que o Telegram já andava na corda bamba das instituições brasileiras há alguns anos. O então ministro Luís Roberto Barroso, tentou em vão firmar uma parceria com a empresa, ao lado de tantas outras plataformas digitais, para combater a desinformação no contexto eleitoral. Da mesma forma, as autoridades policiais não obtiveram sucesso em contactar os representantes da aplicação e tiveram diversas ordens descumpridas em série.
Trata-se, portanto, de violação aos princípios e aos valores mais basilares do Estado Constitucional brasileiro. Embora a lei do Brasil não exija que plataformas digitais tenham um representante legal constituído, certo é que o Telegram, uma aplicação presente em cerca de 53% dos smartphones de brasileiros, apresenta-se como uma rara excepção ao não nomear um representante naquele país.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
