Apple arrisca multa de 36 biliões de euros por causa do Apple Music

Apple arrisca multa de 36 biliões de euros por causa do Apple Music

1 Março, 2023 0 Por Joel Pinto

Para entender a situação temos de fazer uma viagem até 2019. Naquela época, o Spotify decidiu registar uma reclamação contra a Apple na Comissão Europeia. A gigante do streaming acusou a Apple de práticas anticoncorrenciais destinadas a beneficiar o Apple Music em detrimento de aplicações concorrentes.

O Spotify também apontou para o famoso imposto da Apple, essa obrigação imposta pela empresa de utilizar o seu sistema de pagamentos e que permite cobrar comissões de até 30% em cada transação.

Posteriormente, já em abril de 2021, a Comissão Europeia ficou ao lado do Spotify nas conclusões da sua investigação preliminar. Segundo Bruxelas, a Apple realmente favoreceu o Apple Music.

No entanto, a Comissão Europeia acaba de anunciar algo novo sobre esta questão candente. Com efeito, a instituição decidiu reduzir o âmbito da sua investigação contra a Apple por abuso de posição dominante. Se retirar as acusações contra a gigante americana sobre o “imposto da Apple”, as suas investigações agora concentram-se nas restrições impostas pela Apple aos programadores de aplicações de streaming concorrentes.

Como tal, Bruxelas acredita que a Apple impede esses programadores de promover ofertas de assinatura mais vantajosas disponíveis fora da App Store para os utilizadores do iPhone e do iPad. Sem surpresa, o anúncio agradou ao Spotify, que disse através da sua advogada Eve Konstan:

“A Comissão Europeia enviou uma mensagem clara de que o comportamento anticompetitivo e as práticas desleais da Apple prejudicaram os consumidores e os programadores desfavorecidos há muito tempo”. Mas ela continua, “Pedimos à Comissão que tome uma decisão rápida neste caso, a fim de proteger os consumidores e restaurar a concorrência leal na plataforma iOS.”

Apple utilizou práticas anticoncorrenciais para beneficiar o Apple Music

Se a culpa da Apple for confirmada por Bruxelas no final da investigação, a Apple arrisca uma multa de até 10% da sua faturação anual, o que significa algo em torno dos 36 biliões de euros.

Joel Pinto
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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.