Apple: Europa quer acabar com o monopólio da App Store

Na semana passada, a União Europeia concluiu a sua decisão de tornar a porta USB-C obrigatória em dispositivos (smartphones inicialmente) que serão vendidos na Europa a partir de 2024. Este projeto de lei europeu há muito debatido foi finalmente aprovado durante uma assembleia plenária excecional.

Este é um grande revés para a Apple, que era hoje a única grande fabricante de smartphones que ainda não havia utilizado a porta USB-C nos seus smartphones. A solução da Apple sempre foi a porta Lightning, que está presente no iPhone há 10 anos e a Apple esperava que pudesse continuar assim. Mas a Europa queria o contrário, especialmente por questões ecológicas.

Se a decisão teve dificuldade em passar ao lado de Cupertino, a União Europeia, por sua vez, quer aproveitar esta primeira vitória para enfrentar outro dossier, pelo menos tão complexo. Hoje o iPhone, iPad e Mac possuem uma aplicação que permite o download de outras aplicações.

Se no Mac existem certas permissões para descarregar aplicações fora da App Store, as coisas são muito mais complicadas no iPhone ou no iPad. Um confinamento que não agrada em nada a Europa e os programadores. Estes últimos são obrigados a submeter-se às regras da Apple se quiserem aproveitar o enorme mercado da Apple.

Entre as restrições feitas contra os criadores de aplicações, a comissão cobrada pela Apple nas compras é certamente a pior. É realmente impossível hoje ignorar os seus 30% de renda doados à Apple. A marca da maçã, em situação de monopólio, aproveita essa situação para enriquecer. Em 2021, especialistas estimaram que a Apple havia ganho mais de 100 biliões de dólares apenas com essa comissão.

Uma situação que não agrada aos políticos, sobretudo aos europeus, e querem legislar sobre este ponto para travar os abusos e o monopólio da Apple. Novas leis acabam de entrar em vigor na Europa e, de acordo com suas interpretações, podem abrir as portas para lojas de aplicações de terceiros no coração dos iPhones.

Grandes mudanças a chegar à App Store?

Proibidas pela Apple desde o nascimento da App Store, as lojas de aplicações de terceiros puderam, portanto, ver a luz do dia 15 anos após o nascimento do primeiro iPhone. Além dessa abertura inédita à concorrência, a lei prevê que a Apple deixe de promover as suas próprias aplicações dentro do seu telefone.

Hoje, ao comprar um iPhone, aplicações como Safari ou Mail estão pré-instaladas e prontas para utilizar. A Europa quer que isso mude e pede aos fabricantes que não pré-instalem mais uma aplicação no telefone. A ideia é permitir que o utilizador faça a sua própria escolha da forma mais objetiva possível, seja na App Store ou em qualquer outra loja de aplicações.

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