Acabaram-se as isenções de impostos nas compras online feitas fora da UE

Acabaram-se as isenções de impostos nas compras online feitas fora da UE

9 Junho, 2021 0 Por Joel Pinto

A partir do próximo dia 1 de Julho de 2021 todas as compras online feitas fora da União Europeia estão sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, que habitualmente chamamos de IVA. Até agora, todas as compras extracomunitárias em que o seu valor não excedesse os 22 euros, estavam isentas... e a partir do próximo dia 1 de Julho acaba essa isenção.

As alterações resultam de uma directiva comunitária, que alterou o regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e a legislação complementar relativas à aplicação do imposto sobre o IVA no comércio electrónico, e entram em vigor em simultâneo no conjunto dos países da EU a 1 de Julho de 2021.

Assim, todos os pacotes postais/encomendas de origem extracomunitária que contenham bens e que cheguem ao espaço da União Europeia a partir de 1 de Julho de 2021, independentemente da data em que foram adquiridos e do valor do bem, estarão sujeitos a pagamento de IVA e/ou direitos aduaneiros.

compras online

A partir de 1 de Julho todas as compras online feitas fora da UE pagarão IVA e/ou direitos aduaneiros

Apesar de alguns sites de vendas online poderem ter a opção de pagar o IVA no momento da compra, a verdade é que o IVA e/ou direitos aduaneiros continuarão a ter de ser liquidados à entrada em qualquer país da União Europeia, inclusive em Portugal.

Para todos aqueles que gostam de fazer compras no ebay e AliExpress, tenham atenção, já que se as suas encomendas não chegarem até 1 de Julho, terão de pagar os direitos, e realizar o processo de desalfandegamento, nem que a vossa compra tiver custado 1 euro.

FONTE

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Joel Pinto

Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.